O que é a NACE?

A NACE — nomenclature statistique des activités économiques dans la Communauté européenne — é a classificação estatística comum das atividades económicas da União Europeia. A cada tipo de atividade produtiva realizada na UE é atribuído um código, para que as estatísticas recolhidas em diferentes países, por diferentes instituições e em diferentes línguas, possam ser agregadas e comparadas sem ambiguidade.

A classificação é mantida pelo Eurostat, o serviço de estatística da União Europeia, em cooperação com os institutos nacionais de estatística dos Estados-Membros. É utilizada pelas administrações públicas, serviços nacionais de estatística, câmaras de comércio, autoridades fiscais, registos de empresas, fornecedores de dados privados e — cada vez mais — por qualquer sistema de software que precise de analisar o que uma empresa realmente faz.

A edição atual abrangida por este manual é a NACE Rev. 2.1, adotada em 2023 e aplicada a dados estatísticos a partir do ano de referência de 2025.

A distinção mais importante a interiorizar é que a NACE classifica as atividades — o que uma organização faz — em vez de produtos, bens, profissões ou formas jurídicas. Os produtos têm a sua própria classificação (CPA na UE, HS/CN para o comércio). As profissões estão na ISCO. As formas jurídicas são nacionais. A NACE foca-se no processo: fazer pão, desenvolver software, transportar pessoas por via aérea.

Isto significa que um pequeno carpinteiro independente e uma carpintaria de cem pessoas partilham a mesma classe NACE se realizarem a mesma atividade. Significa também que uma empresa que produz bicicletas para venda e uma empresa que aluga bicicletas por hora estão em classes diferentes, embora a bicicleta seja central para ambas.

Cada empresa registada num registo comercial da UE possui pelo menos um código derivado da NACE. As autoridades fiscais utilizam códigos nacionais baseados na NACE para encaminhar categorias de IVA e regras específicas da indústria. Os bancos utilizam-nos para a classificação de risco de branqueamento de capitais. Os inquéritos estatísticos utilizam-nos para definir a sua população-alvo. Os financiadores de investigação utilizam-nos para descrever setores elegíveis. As plataformas de emprego, as redes de anúncios, as agências de crédito e os fornecedores de dados B2B dependem, direta ou indiretamente, da NACE.

Em suma: se um sistema em qualquer parte da Europa precisar de saber o que uma empresa faz, falará um dialeto da NACE.